Entendendo a tábua de mortalidade e seus reflexos nos Planos

O aumento da longevidade vem sendo uma das maiores preocupações nos Fundos de Pensão. Está cada vez mais complicado garantir que o montante acumulado na hora da aposentadoria dure até o momento do óbito, sem que ele acabe antes. De acordo com o IBGE, houve um incremento de 3,65 anos na expectativa de vida de 2010 em relação ao indicador de 2000. É um crescimento grande em um curto período de tempo, fazendo com que as Fundações tenham que correr contra o tempo e deixar seus planos de acordo com as características da sua população, evitando assim o défict.

A expectativa de vida dos participantes se tornou um fator de risco para o mercado previdenciário. Como não se sabe quanto tempo cada participante irá receber o benefício, este risco é medido pelas tábuas de mortalidade, também chamada de tábua de vida ou de sobrevivência. Este instrumento permite calcular as probabilidades de vida e morte de uma população em função da sua idade. Nela se registra a cada ano, partindo de um grupo inicial de pessoas com a mesma idade (geralmente inicia-se com a idade 0 e com um grupo inicial de um milhão de pessoas), a quantidade de pessoas que vão atingindo as próximas idades até a extinção total do grupo observado. A partir dos números de sobreviventes e falecidos podemos calcular as probabilidades, e com isso, obter as fórmulas para os cálculos do valor dos benefícios a ser pago por aposentadoria, pensão, invalidez e afins.

Você pode se perguntar: qual a relação entre o valor da minha aposentadoria e a tábua de mortalidade.  Bom, a tábua de vida é uma das premissas utilizadas no cálculo do benefício dos participantes. Quando o participante está prestes a se aposentar ele possui um montante de recursos que juntou ao longo dos anos. Na hora de determinar o valor do benefício, cabe aos atuários calcular o valor do benefício que assegure que aquele montante juntado não irá acabar enquanto o participante estiver vivo, e que ele não seja tão conservador a ponto de que quando o participante morrer, ainda tenha uma grande quantia em dinheiro. Com isso, nos baseamos na tábua de mortalidade, onde as expectativas e probabilidades de morte já estão determinadas.

A escolha de uma tábua adequada tem sido uma das principais preocupações dos gestores previdenciários. Como o Brasil ainda é deficitário em tábuas de vida utilizam-se as estrangeiras, que registram os dados de uma sociedade diferente da nossa. Além disso, como citado anteriormente, a longevidade está aumentando e isso reflete no valor dos benefícios e na tábua. Se utilizarmos uma tábua mais antiga, de 40 ou 50 anos atrás, ela irá mostrar o comportamento da população da época: uma população com uma expectativa menor que a população atual, logo os cálculos serão feitos se baseando no fato de que a pessoa tende a falecer antes do que ela irá, o que muitas vezes resulta na falta de dinheiro para pagar o restante da sua aposentadoria.

A mudança para uma tábua de vida mais nova em algum momento é necessário, pois a nova leva em consideração uma população mais jovem e com a expectativa de vida mais semelhante com a dos participantes. Enquanto antes se tinha um cálculo que era baseado em uma expectativa de vida ultrapassada, o novo cálculo é feito com base em uma expectativa mais atual.

A mudança na Tábua de vida tende a reduzir o valor do benefício, pois o valor do montante terá que ser prolongado para suprir a longevidade e não correr o risco de faltar reserva. Para verificar se a tábua de mortalidade utilizada pela FAPERS estava condizente com a massa dos participantes dos Planos foram realizados testes de aderência. Estes testes demonstraram que a Fundação deveria adequar-se alterar a tábua hoje utilizada, AT-83 MALE IAM para uma tábua de expectativa maior.  De acordo com a Resolução CNPC nº 10, de 19 de dezembro de 2012, todas as Entidades Fechadas de Previdência Complementar deverão adotar uma tábua de mortalidade que gere expectativas de vida completa, iguais ou superiores às resultantes da aplicação da Tábua AT-2000. Neste sentido buscando adequar a Fundação a esta legislação, bem como a massa de participantes dos Planos, o Conselho Deliberativo definiu, a partir de 2013, a utilização da Tábua AT-2000.