FAPERS presente no Encontro Estadual da ASAPAS
22 de novembro de 2022
A Associação dos Aposentados da ASCAR-ASAPAS promove anualmente um Encontro Estadual de seus associados, quando é realizada Assembleia Geral Ordinária, palestras de interesse dos aposentados e passeios, oportunizando momentos de lazer, reencontro de amigos e informações sobre o andamento das entidades relacionadas à EMATER/RS-ASCAR. Após dois anos sem encontros presencias, a ASAPAS realizou o encontro deste ano em formato presencial, na foto acima um registro do público de cerca de setenta participantes.
A convite da ASAPAS, a FAPERS foi representada pelo Diretor Superintendente, Ricardo Altair Schwarz, na abertura do encontro no último dia sete. Na oportunidade, Ricardo apresentou dados pertinentes aos resultados de rentabilidades nos planos de benefícios em 2022 e perspectivas para 2023. Entre os temas apresentados o Diretor Superintendente pontuou o Recadastramento Anual 2022, aprovação do Regulamento do Plano Prever, equacionamento do déficit do Plano Geral Saldado e eleições dos órgãos de gestão da FAPERS em 2023.
Quanto ao Recadastramento anual dos aposentados e pensionistas, Ricardo destaca que durante a presença da FAPERS, foi disponibilizado formulário físico para realização do referido recadastramento.
Ricardo retomou as publicações divulgadas no site da FAPERS, quanto a aprovação da alteração do Regulamento do Plano Prever pela PREVIC, conforme publicado na Portaria PREVIC nº 849 no Diário Oficial da União, no dia 23 de setembro do corrente ano. Retomou também as principais alterações regulamentares, pontuando que as mesmas visam proporcionar melhor cobertura de benefícios aos participantes, assistidos e Pensionistas do Plano Prever, bem como facilitar a gestão operacional do Núcleo de Gestão dos Planos através da melhoria na redação de alguns artigos. As alterações regulamentares destacadas aos participantes do Encontro, foram as que seguem: introdução do pecúlio por morte para participantes e assistidos, limitado à 25% da reserva matemática; inclusão de benefício especial de renda temporária; possiblidade de contratação de seguro; alteração do período e dos percentuais de contribuição do participante; ficando o convite de todos lerem na íntegra o Regulamento do Plano Prever disponível no site da FAPERS.
Quanto ao Plano Geral Saldado, Ricardo registrou que em 31 de dezembro de 2021, o Plano Geral Saldado demonstrou déficit a ser equacionado, no valor de um milhão, trinta e três mil e quinhentos e sessenta e três reais e dezenove centavos (R$ 1.033.563,19). Assim, em atendimento à Resolução CNPC nº 30/2018, torna-se necessária a elaboração de um plano de equacionamento de déficit até o final do exercício subsequente, contemplando, ao menos, o resultado deficitário acumulado apurado ao final de cada exercício social que ultrapassar o limite de déficit, não podendo ser inferior a 1% (um por cento) das provisões matemáticas, importando em R$ 3.028.055,42 na data base em 31/12/2021.
Outro ponto relevante, é que o déficit técnico será suportado paritariamente entre patrocinadores e participantes (ativos, assistidos e pensionistas). Ricardo ainda registrou que mediante o cenário exposto acima, e em atendimento à demanda desta diretoria, a consultoria Método Atuarial encaminhou à FAPERS a Nota Técnica Atuarial do Plano Geral Saldado, bem como, o plano de equacionamento a ser implantado em 2023, cabendo aos aposentados e pensionistas o pagamento de 0,63% calculado sobre o valor de cada benefício, inclusive o abono no prazo de 15 anos.
Concluindo os temas apresentados, o Diretor Superintendente pontuou que em 2023 será realizado processo eleitoral para Diretor de Seguridade e para membros dos Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como da necessidade de incentivo a futuros candidatos para os referidos.
Foto: Arquivo ASAPAS
