41ª Reunião da Comissão Permanente
23 de novembro de 2022
A Comissão Permanente foi implantada, em agosto de 2012, em um momento de reestruturação da FAPERS, tendo como objetivo estimular a ampliação do diálogo interinstitucional, bem como fortalecer a transparência e o monitoramento da gestão corporativa.
Após dez anos de existência, a Comissão Permanente mantém o propósito do diálogo, com destaque para a divulgação de informações sobre a gestão da FAPERS.
Na manhã do dia dezoito de novembro, foi realizada a 41ª reunião da Comissão Permanente via videoconferência para discussão e análise de assuntos referentes à gestão da FAPERS.
Entre os assuntos apresentados pela diretoria executiva, destaca-se: equacionamento do déficit do Plano Geral Saldado, aprovação da alteração regulamentar do Plano Prever e eleições na FAPERS em 2023.
Quanto ao Plano Prever, Ricardo retomou as publicações divulgadas no site da FAPERS, destacando que a aprovação da alteração do Regulamento do Plano Prever pela PREVIC, conforme publicado na Portaria PREVIC nº 849 no Diário Oficial da União, no dia 23 de setembro do corrente ano. Retomou também as principais alterações regulamentares, pontuando que as mesmas visam proporcionar melhor cobertura de benefícios aos participantes, assistidos e Pensionistas do Plano Prever, bem como facilitar a gestão operacional do Núcleo de Gestão dos Planos através da melhoria na redação de alguns artigos. As alterações regulamentares destacadas foram as que seguem: introdução do pecúlio por morte para participantes e assistidos, limitado à 25% da reserva matemática; inclusão de benefício especial de renda temporária; possiblidade de contratação de seguro; alteração do período e dos percentuais de contribuição do participante; ficando o convite de todos lerem na íntegra o Regulamento do Plano Prever disponível no site da FAPERS.
O Plano Geral Saldado foi outro tema de destaque, Ricardo registrou que em 31 de dezembro de 2021, o Plano Geral Saldado demonstrou déficit a ser equacionado, no valor de um milhão, trinta e três mil e quinhentos e sessenta e três reais e dezenove centavos (R$ 1.033.563,19). Assim, em atendimento à Resolução CNPC nº 30/2018, torna-se necessária a elaboração de um plano de equacionamento de déficit até o final do exercício subsequente, contemplando, ao menos, o resultado deficitário acumulado apurado ao final de cada exercício social que ultrapassar o limite de déficit, não podendo ser inferior a 1% (um por cento) das provisões matemáticas, importando em R$ 3.028.055,42 na data base em 31/12/2021.
O déficit técnico deve ser suportado paritariamente entre patrocinadores e participantes (ativos, assistidos e pensionistas). Ricardo ainda registrou que mediante o cenário exposto acima, e em atendimento à demanda desta diretoria, a consultoria Método Atuarial encaminhou à FAPERS a Nota Técnica Atuarial do Plano Geral Saldado, bem como, o plano de equacionamento a ser implantado em 2023, cujos documentos estão em apreciação pelo patrocinador ASCCAR. Concluindo os temas apresentados, o Diretor Superintendente pontuou que em 2023 será realizado processo eleitoral para Diretor de Seguridade e para membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como destacou a necessidade de incentivo a futuros candidatos para os referidos cargos.
Na oportunidade, participaram da reunião o Diretor Superintendente, Ricardo Altair Schwarz, Diretor Financeiro José Pedro Osório Mendina, representantes da ASAE, ASAPAS, AGC, SEMAPI, SENGERS, SINTAGRS e os empregados da FAPERS Cássio Zarpelon, Cátia Berger Rolim e Luana Rodrigues de Oliveira, conforme foto acima.
A Diretoria Executiva agradece a participação das entidades citadas acima em prol do desenvolvimento e sustentabilidade da FAPERS.
