Brasil: Resiliência e Recorde de Benefícios
23 de fevereiro de 2021(matéria replicada da “Revista da Previdência Complementar – Revista da ABRAPP” Ano 40 Nº432 Jan/Fev 2021)
No Brasil, o Relatório Gerencial de Previdência Complementar, publicação da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC), traz, a cada bimestre, as principais informações do sistema de previdência privada, incluindo dados de Entidades Abertas (EAPCs) e Fechadas (EFPCs).
O levantamento mais recente, referente ao 5o bimestre de 2020, indicou que os ativos sob gestão nas Entidades Fechadas chegavam a 0,99 trilhão. O património do Regime de Previdência Complementar como um todo, que já havia superado a marca histórica de R$ 2,03 trilhões no bimestre anterior, permaneceu o mesmo no período de referência. Todavia, esse valor é 5,7% superior ao registrado em abril de 2020, quando a crise económica teve início, bem como ao património registrado em 2019.
Em outubro de 2020, continua o relatório, “o Ativo de Investimentos da Previdência Complementar atingiu o montante de R$ 1,97 trilhão”, divididos em títulos públicos (64%); outros tipos de renda fixa (16%); renda variável (10%); e imóveis (2%). Demais segmentos somam cerca de 8%. As EAPCs respondem por cerca de 53% desse total, sendo 76% aplicados em títulos públicos. Os investimentos das EFPCs são mais diversificados, pontua a SURPC, com cerca de 50% aplicados em títulos públicos, 12% em renda fixa (outros), 18% em renda variável e 19% em imóveis e outros.
Cenário instável
No agregado, os planos administrados pelas EFPCs saíram de uma posição de superávit para déficit a partir de2014, atingindo, em 2015, um pico de R$ 62,65 bilhões de resultado líquido deficitário. Desde então, o desequilíbrio vinha sendo reduzido, levando, em 2019, a um superávit em torno de R$ 150 milhões.
Segundo o relatório da SURPC, no 5o bimestre de 2020, os planos fechados voltaram a apresentar déficit similar ao registrado em abril/2020, ou seja, na fase mais aguda da crise da Covid-19. O motivo seria uma nova queda do mercado de ações em agosto, após meses de recuperação, levando o Ibovespa a fechar com uma retração de 4,80% em setembro.
Dentre os fatores que acarretaram esse resultado estariam as eleições americanas, a segunda onda da pandemia no exterior e o temor em relação à possibilidade de novos lockdowns. Além disso, dizem os técnicos do Ministério da Economia, “cabe destacar que no mercado de renda fixa, o bimestre foi marcado por desvalorizações”.
Todavia, dados preliminares da Abrapp referentes ao encerramento de 2020 já revelam recuperação em relação ao que mostra o relatório da SURPC. Os principais números do sistema estão contidos no Consolidado Estatístico, no final desta edição.
Fiel aos compromissos
Outro destaque do relatório da SURPC é o volume de benefícios pagos pelo sistema fechado, que se mantém fiel aos compromissos a despeito de quaisquer turbulências. A Previdência Complementar paga, ao todo, cerca de R$ 68,3 bilhões para aproximadamente 705 mil aposentados a cada ano.
Desse total, 95% vêm das EFPCs, em especial dos planos BD: 73% ou R$ 48,31 bilhões. Os planos de Contribuição Variável (CV) respondem por R$ 10,64 bilhões, e os planos de Contribuição Definida (CD) por R$ 6,30 bilhões. O montante de benefícios garantido pelas EFPCs vem aumentando gradualmente ano a ano, somando R$ 61,24 bilhões em 2018 e R$ 63,64 bilhões em 2019.
por Flávia Silva
