Live da Tchê discute Previdência Complementar no contexto da Reforma da Previdência Social

2 de setembro de 2020

Transmitida no dia 26 de agosto, Live contou com especialistas e gestores que debateram os impactos trazidos pela reforma no sistema previdenciário

Mediada pelo Diretor-Presidente da Tchê Previdência, Cezar Henrique Ferreira, a Live que discutiu a reforma da previdência e seus impactos na previdência complementar contou com a participação de Rodrigo Sisnandes Pereira, Diretor Presidente da Fundação Família Previdência, e Renato Von Mühlen, advogado especialista em contencioso judicial previdenciário.

Com transmissão pelo canal da Tchê no YouTube, a Live começou com uma breve contextualização, feita pelo presidente Cezar, do cenário de transição demográfica no qual a sociedade brasileira se encontra. Ele salientou ainda que, no estado do Rio Grande do Sul, essa transição ocorre de forma mais acelerada em relação à média nacional. “Previsões dão conta de que, em 10 anos, o Brasil terá 20% da sua população com idade acima dos 60 anos”, destacou Cezar. Essas transformações exigem adaptações constantes e intensas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Nesse contexto, avalia o presidente, é fundamental debatermos a reforma da previdência e as questões que a envolvem, como os níveis de poupança previdenciária, educação financeira e adequação a nova realidade trazida pela reforma.

O advogado Renato Von Mühlen, primeiro dos convidados a ter a palavra, também reforçou que a transição demográfica exigiria, cedo ou tarde, uma reforma estrutural da previdência social para que esta não se torne inviável e mantenha o pagamento dos benefícios, garantindo sua sustentabilidade financeira no futuro.

O principal foco das mudanças, para os segurados que ingressarem a partir da promulgação da lei, em 2019, segundo Renato, consiste na implementação de uma idade mínima para a aposentadoria, que não havia no regime antigo, e que ficou estabelecida em 62 anos para as mulheres e 65 para os homens (esta apenas se manteve). Já referente à aposentadoria do setor rural, no entanto, não houve alteração quanto à idade. É claro que as mudanças não se limitam a estas acima mencionadas. Renato chama atenção para o fato de que estas e todas as demais alterações trazidas pela reforma “são modificações profundas que foram introduzidas na tentativa de fazer com que a Previdência Social perdesse a sua conotação meramente solidária, passando a ter uma conotação efetivamente atuarial”. A conotação técnico-atuarial, então, é que irá garantir, inclusive, o caráter solidário do benefício de aposentadoria dado pela previdência oficial.

“Nosso maior desafio de longo prazo é vencer essa transição demográfica”, destacou Rodrigo Sisnandes

O Diretor Presidente da Fundação Família Previdência, Rodrigo Sisnandes, iniciou sua fala de forma direta e contundente: “é importante que nós tenhamos a Previdência Complementar no radar não mais como uma opção, mas como uma necessidade”, enfatizou. Ainda nesse contexto, ampliando o exposto por Renato, ele destacou dois impactos no longo prazo que a pandemia do novo coronavírus trará ao sistema previdenciário. Na avaliação de Rodrigo, tendo em vista que a reforma foi planejada e executada em um cenário pré-pandemia, com os vultosos e necessários gastos realizados pelo governo para manter os batimentos cardíacos da economia brasileira funcionando minimamente teremos que, em breve, rediscutir uma nova reforma para rearranjar a economia.

Rodrigo aproveitou a oportunidade para salientar que essa inversão demográfica acelerada que acontece agora no Brasil, já ocorreu em várias outras economias desenvolvidas dento de um espaço de tempo muito maior. Nessa linha, uma rediscussão em torno de uma nova reforma da previdência, por aqui, “precisará ser realmente estruturante, e não apenas uma reforma paramétrica como tem acontecido”, disse.

Na esteira dessas discussões, a fala do gestor indicou um caminho claro no âmbito de questões como educação financeira e previdenciária. Para ele, “quanto mais jovem se fizer um plano de previdência complementar, menor será o esforço [necessário] para o futuro”, destacou Rodrigo.

A Live está disponível na íntegra no canal da Tchê Previdência no YouTube. Você pode assisti-la clicando aqui.

 Sobre a Tchê Previdência: associação sem fins lucrativos que representa os interesses comuns das Entidades Fechadas de Previdência Complementar no estado do Rio Grande do Sul.