O Pior ficou para trás

18 de agosto de 2020

(texto extraído da Revista da Previdência Complementar ABRAPP, ed. jul-ago)

Relatório de Estabilidade da Previc indica recuperação dos ativos nos meses de abril a junho

Publicada em meados de julho, a 5ª edição do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP), produzido pela
Previc, traz uma radiografia do segmento no encerramento do exercício de 2019, bem como a evolução das EFPCs no primeiro semestre deste ano, durante a fase mais aguda da crise sanitária mundial.

O relatório afirma que “houve significativa melhora na solvência dos planos de benefícios, o consistente declínio de déficits e o crescimento de superávits a partir de 2015”, resultando em saldo superavitário de R$ 400 milhões no final de 2019. O total de ativos
aproximou-se de R$ 1 trilhão, com crescimento de 10% em relação a 2018, o equivalente a 13,7% do PIB em dez/19. A rentabilidade
dos investimentos alcançou 14,5%, e a taxa atuarial média do sistema foi de 4,70% no período.

Em 2019, 79% dos planos apresentaram Índice de Solvência (IS) superior a 0,95, “em níveis considerados satisfatório, bom e
muito bom”. Na outra ponta, o percentual de planos com IS inferior a 0,95 passou de 27%, em 2017, para 21% em 2019, com apenas 3% registrando IS inferior a 0,7 (menos de 1% do total de ativos BD do segmento).

Nas Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs), também houve evolução positiva do Índice. “Cabe ressaltar que a grande maioria dos planos apresentava índice superior a 1 em 2019”, ressalta o estudo, referindo-se a essa fatia do mercado. Os poucos programas que continuam a registrar déficits elevados permanecerão sob monitoramento especial do supervisor.

O déficit consolidado de R$ 6 bilhões, em 2018, sofreu redução de 50%, passando para R$ 3 bilhões no final de 2019 graças aos bons retornos nos investimentos e programas de equacionamento em vigor. “As EFPCs não-ESI também apresentaram melhoria na
solvência, com resultado positivo agregado superior a R$ 3,4 bilhões, determinante para tornar positivo o resultado líquido agregado do sistema”, diz a Previc.

No que tange à capacidade de pagamento dos planos em curto e médio prazos, o Índice de Liquidez Ampla (ILA) médio de 2,0 indica que a maior parte detém ativos realizáveis duas vezes superior às obrigações para os próximos cinco anos. Já o Índice de Liquidez Restrita (ILR) médio dos planos BD – que considera somente os fluxos financeiros advindos de títulos de renda fixa no prazo de cinco anos em relação às obrigações projetadas – foi de 1,0. “O ILR menor do que 1 verificado em alguns planos sugere a necessidade de realização de ativos de renda fixa antes do vencimento, ou de outros ativos, para fazer frente às necessidades de caixa projetadas para os próximos cinco anos”, diz o relatório. Os poucos planos com ILA inferior a 0,5 estão sob estreita supervisão do supervisor.

Crise

As EFPCs brasileiras foram fortemente impactadas pela crise, que acarretou num déficit líquido consolidado de R$ 53,4 bilhões no mês de março. Ainda assim, afirma a autoridade de supervisão, o sistema mostrou resiliência, “mantendo o regular funcionamento e com liquidez suficiente para honrar seus compromissos”.

“A crise ocasionada pela pandemia do Covid-19 deteriorou significativamente o valor dos ativos financeiros, sendo que a solvência foi negativamente impactada”, diz Lúcio Capelletto, titular da Previc. A quantidade de EFPCs em situação de solvência crítica, inferior a 0,7%, aumentou de 3% para 7%. Segundo o relatório, os déficits foram ocasionados por resultados negativos nos investimentos na data-base de março de 2020, quando a rentabilidade acumulada atingiu patamar negativo de 4%.

“Passada a fase aguda inicial, ressalta-se que os parâmetros econômicos apresentaram melhora no decorrer dos meses de abril e maio, e a Bolsa apresentou recuperação, com reflexo positivo na rentabilidade agregada das EFPCs”, assinala Capelletto. Ele ressalta, ainda, que mesmo com a crise, o sistema possui liquidez em volume confortável, sem risco quanto ao pagamento de benefícios no prazo médio dos próximos 24 meses.

A autoridade de supervisão acredita que o pior ficou para trás. Assim, mantida a recuperação econômica, a expectativa é de retorno ao patamar de crescimento pré-crise. “A elevada volatilidade do mercado torna incerta qualquer estimativa quanto aos resultados para 2020, mas a recuperação observada nos últimos meses sinaliza tendência de resultados positivos e de redução de déficits”, resume o Diretor Superintendente.

Apesar das dificuldades, as perspectivas da Previdência Complementar Fechada no Brasil são de crescimento, harmonização das regras e maior diversificação na alocação de ativos, prevê a Previc, que também vislumbra o uso intensivo de tecnologia e inovação de forma a possibilitar a oferta de produtos e serviços alinhados às atuais necessidades dos participantes.

 

Disponível em http://www.abrapp.org.br/Lists/Revista/VisualizarConteudo.aspx?ID=586