Comissão Permanente realiza sua 25ª reunião
13/11/2015
Comissão Permanente realiza sua 25º reunião nesta manhã, reuniram-se na Sede da Fundação, os membros da Comissão Permanente, conforme segue: Aluisio Santos Ribeiro, Diretor de Seguridade, Cátia Berger Rolim, Assessora Executiva, e os Senhores Adão Bertier Rodrigues, Vinicius Manfio, Salete Frare, respectivamente representantes da ASAPAS, SINTARGS e AGC.
Os presentes analisaram a seguinte pauta:
1) Alterações no Regulamento do Plano Misto e criação do Plano de Benefícios Prever;
2) Demissões no Patrocinador Ascar;
3) Desistências de processos judiciais contra a Fundação e
4) Assuntos Gerais.
Aluisio destacou, entre os assuntos discutidos e registrados em ata, o que segue:
1) Alterações no Regulamento do Plano Misto e do Plano de Benefícios Prever: o Diretor de Seguridade registrou que as propostas do Regulamento do Plano Misto e do Plano de Benefícios Prever foram submetidas ao Conselho Deliberativo no último dia dez, em atendimento as exigências apontados pelo órgão regulador e fiscalizador no Ofício nº 2278/CGTR/DITEC/PREVIC. Após análise, os conselheiros deliberam por unanimidade aprovar todos os ajustes solicitados pela PREVIC. Aluisio ressaltou a Diretoria da ASCAR, também deu seu parecer favorável a continuidade do processo. O dossiê em reposta ao Of. 2278 será enviado à Brasília na próxima semana, e o prazo legal para a resposta da Previc é de trinta e cinco dias úteis, contados do recebimento do dossiê citado acima. Aluísio informou e demonstrou no site da Fundação as propostas de regulamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo e solicitou que cada uma das Entidades que tem representação na Comissão Permanente também oriente e divulgue a seus associados sobre a eminência do processo de migração.
2) Demissões no Patrocinador: Aluisio informou que as demissões realizadas no mês de setembro, alteraram o fluxo de liquidez, porém sem causar desajustes, haja vista o escalonamento dos pagamentos de resgates ao longo os meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano.
3) Desistências de processos contra a Fundação: Aluisio registrou a desistência de quatorze dos quinze processos existentes contra a Fundação, os quais foram abertos por participantes do Plano Geral Saldo, que pleiteavam a redução do valor da contribuição extraordinária para cobertura do déficit atuarial daquele Plano.
4) Assuntos Gerais: Neste item, os presentes atualizaram seus dados de contato e definiram o cronograma de reuniões para 2016, conforme segue: 18/03, 20/05, 15/07, 16/09 e 18/11/2016. Na oportunidade, foi entregue ao Sr. Vinicius Manfio, novo membro desta Comissão, cópia do Regimento Interno da Comissão Permanente e o Código de Ética.
Na foto acima, os presentes recebendo informações sobre a Fundação